A formação foi conduzida pelo Dr. José Viana da Metas, técnico de Segurança no Trabalho com CCP de Formador e experiência em formação profissional.

Programa:

Conceitos e legislação;

Adaptar o trabalho ao Homem – evolução;

Potenciais problemas de natureza ergonómica;

Riscos relacionados com a postura de trabalho;

Risco ocupacional relacionado com a movimentação de cargas.

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“O Conselho Consultivo do INFARMED, I.P., presidido pelo Presidente do Conselho Diretivo, reuniu na quarta-feira, 28 de outubro, numa sessão dedicada à partilha dos principais desenvolvimentos da atividade da autoridade reguladora e à discussão das prioridades estratégicas para o próximo triénio. A reunião juntou representantes de entidades do sistema de saúde, ordens profissionais, indústria, distribuição, farmácias, consumidores e associações de pessoas com doença (APD), entre outros parceiros do setor.

O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Santos Ivo, apresentou os principais desenvolvimentos legislativos e regulamentares, europeus e nacionais, destacando as profundas mudanças em curso nos setores dos medicamentos, dos dispositivos médicos e dos produtos de saúde. Destacou, em particular, a reforma da legislação farmacêutica europeia, a mais profunda revisão dos últimos 20 anos das regras aplicáveis ao medicamento. Referiu ainda a aplicação do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde, com 4 avaliações clínicas conjuntas de medicamentos concluídas e 16 em curso, e as primeiras 2 em dispositivos médicos. A nível nacional, assinalou a Lei n.º 9/2026, relativa aos ensaios clínicos, o Decreto-Lei n.º 118/2026, que estabelece o regime do SiNATS, e o Decreto-Lei n.º 117/2026, que altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano.

No plano organizacional, foram destacados a criação e implementação de novas unidades orgânicas, o reforço de recursos humanos e a renovação e o reforço das comissões técnicas.

Um dos principais pontos da reunião foi a preparação do Plano Estratégico do Infarmed para 2027-2029. A proposta preliminar aponta para o reforço da capacidade institucional e da transformação da organização, promovendo a eficiência e a maturidade digital, para a manutenção e reforço da excelência regulatória, para a promoção do acesso a tecnologias de saúde com valor e da sustentabilidade do sistema de saúde, para uma maior orientação para o serviço à sociedade. O Conselho Consultivo teve oportunidade de partilhar contributos para a construção da nova estratégia do Infarmed.

A sessão permitiu igualmente fazer um balanço da atividade do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) e discutir a implementação da nova legislação. O novo enquadramento procura reforçar a capacidade de resposta do sistema, através de uma avaliação mais proporcionada, maior transparência e participação das partes interessadas, maior previsibilidade dos processos e uma articulação mais estreita entre as vertentes regulamentar e de avaliação de tecnologias de saúde.

Outro dos temas em destaque foi a colaboração estratégica para o desenvolvimento da investigação clínica em Portugal. O Infarmed está a promover, desde setembro, um processo alargado de auscultação de promotores, centros de ensaio, investigadores e APD, com o objetivo de reforçar a capacidade do país para atrair e desenvolver ensaios clínicos e contribuir para a definição de uma Estratégia Nacional para a Investigação Clínica, alinhada com as metas europeias. Foi também apresentada a Rede de Inovação em Regulação e Avaliação de Tecnologias em Saúde – INOV@INFARMED, que reúne já 25 instituições de ensino superior parceiras. A iniciativa pretende aprofundar a colaboração entre o Infarmed, instituições de ensino superior e centros de investigação, através da disponibilização e partilha de dados, investigação colaborativa, intercâmbio de recursos, capacitação e desenvolvimento conjunto de soluções e projetos de inovação. Foi ainda dado a conhecer o ponto de situação de desenvolvimento da base de dados europeia de dispositivos médicos e a sua integração com o Sistema de Informação de Dispositivos Médicos, bem como um novo projeto para a adoção e promoção de linguagem simples e clara, por forma a melhorar a compreensão pelos cidadãos (independentemente do grau de literacia) da informação sobre medicamentos, produtos de saúde e saúde em geral.

Os parceiros presentes reconheceram o trabalho desenvolvido pelo Infarmed e a sua capacidade de resposta, valorizando o diálogo construtivo e as medidas organizacionais que estão em curso, com destaque para o reforço de recursos humanos.

Sublinharam ainda a importância de preservar e promover um regulador forte, condição essencial para a capacidade de resposta do sistema de saúde e para o desenvolvimento dos setores regulados, e capaz de manter a sua excelência e competitividade no contexto europeu, em benefício do sistema de saúde e dos cidadãos.

O Presidente do Conselho Diretivo, em conjunto com a Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e o Vogal, Eduardo Costa, agradeceu os contributos e reiterou o compromisso do Infarmed em continuar a trabalhar em articulação com todos os parceiros.”

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Os preservativos estão sujeitos a requisitos regulamentares específicos, cuja conformidade é avaliada antes da colocação no mercado, podendo incluir análise da documentação técnica, do sistema de gestão da qualidade e ensaios laboratoriais.

🔬 Entre os ensaios encontram-se testes de volume e pressão de rebentamento, ausência de orifícios, estabilidade e prazo de validade.

📦 Na aquisição, é importante verificar a marcação CE e o código de quatro dígitos, a identificação do fabricante, a rotulagem em português e a data-limite de utilização, bem como respeitar as condições de conservação.

👉 Descobre mais informação no site do Infarmed: https://swki.me/doGWKpJ2
⚠️ Encontraste um problema ou suspeitas que um preservativo não cumpre os requisitos? Podes comunicá-lo através do portal Reporte!: https://swki.me/TmbhPhMV

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‼ Os medicamentos falsificados constituem uma ameaça à saúde pública, podendo causar incidentes graves ou até mesmo a morte.

ℹ É fundamental fazer escolhas informadas. Antes de comprar medicamentos online, confirme se o site está autorizado, conheça os riscos associados à compra através de canais ilegais e saiba como comunicar ao INFARMED, I.P. eventuais situações suspeitas.
https://swki.me/OutDEujV

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No próximo dia 23 de junho será inaugurada a exposição “Redesenhar as resistências aos antimicrobianos. Trinta histórias. Uma Só Saúde”, pelas 10.30h, na Estação “Alameda” do Metropolitano de Lisboa, no átrio da “Linha Vermelha”.

Esta iniciativa, organizada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e pelo INFARMED, insere-se no âmbito da EU-JAMRAI 2 (Joint Action Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated Infections), uma colaboração europeia que visa implementar medidas práticas para monitorizar, prevenir e combater a resistência aos antimicrobianos (AMR, na sigla em inglês) através de uma abordagem integrada “Uma Só Saúde”, abrangendo a saúde humana, animal e ambiental.

Esta exposição resulta de uma Campanha europeia de sensibilização para a resistência aos antimicrobianos (#SketchingAMR), combinando arte e ciência, que reuniu 30 ilustradores de 30 países. Portugal, foi representado pelo ilustrador Hugo van der Ding, que estará presente na sessão da inauguração para partilhar a sua experiência e o significado da sua ilustração.

Intitulada em língua inglesa por «Sketching Antimicrobial Resistance (AMR): Thirty stories, One Health», esta exposição iniciou o seu périplo europeu no início do ano na Áustria (Viena) passando por diversas capitais europeias, Polónia (Varsóvia), Bélgica (Bruxelas), França (Leon), Itália (Roma), Espanha (Madrid) e estará em Lisboa de 23 de junho a 6 de julho para sensibilizar o público para os efeitos nefastos da resistência antimicrobiana, temática crucial para a saúde global.

Na exposição “Redesenhar as resistências aos antimicrobianos. Trinta histórias. Uma Só Saúde”, cada ilustração conta uma parte da história da vida diária de qualquer pessoa relacionando com os possíveis contributos para o desenvolvimento de resistências aos antimicrobianos, conforme têm vindo a ser demonstrados em diversas evidências científicas. Diferentes obras de arte destacam a relevância do uso responsável dos medicamentos para a saúde humana, saúde animal e para o ambiente, sublinhando a importância para a adoção de boas práticas de higiene, maneio e prevenção sanitária, como a vacinação, ou mesmo para a implementação de metodologias para a eliminação adequada de medicamentos a fim de reduzir a evolução da resistência antimicrobiana no meio ambiente como fatores de grande impacto na vida de todos.

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A reunião constituiu um espaço de discussão e partilha, de perspetivas entre os diferentes stakeholders, no sentido de melhorar a disponibilidade de medicamentos em toda a Europa.

O conteúdo Reunião de Stakeholders | Joint Action CHESSMEN aparece primeiro em NORQUIFAR.

Foi realizada hoje, e conduzida pela Engª Mafalda Mota, da APA.

Em representação da NORQUIFAR, esteve presente o Dr. Miguel Rossi, Vice-Presidente da Direcção, que agradeceu a disponibilidade da APA.

Tivemos uma boa aderência por parte das empresas associadas que aproveitaram para esclarecer dúvidas.

O conteúdo SESSÃO DE ESCLARECIMENTO ONLINE SOBRE O NOVO REGULAMENTO (UE) 2025/40 DAS EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS aparece primeiro em NORQUIFAR.

O conteúdo Animação sobre “Licenciamentos de farmácias, distribuidores e fabricantes de medicamentos e produtos de saúde” disponível no canal YouTube do Infarmed aparece primeiro em NORQUIFAR.

A NORQUIFAR, enquanto parceiro da DGAV, divulga, a pedido desta a seguinte campanha de consciencialização.

A segurança dos medicamentos veterinários é uma responsabilidade partilhada. As autoridades competentes asseguram, através da farmacovigilância veterinária, que os medicamentos continuam a ser seguros e eficazes, mas este sistema só é verdadeiramente robusto com o contributo ativo dos médicos veterinários, outros profissionais de saúde e dos detentores de animais, nomeadamente através da notificação de suspeitas de eventos adversos e de falhas de eficácia.
Após a realização da primeira edição em 2025, organizada pela EMA – European Medicines Agency, em cooperação com as Autoridades Competentes Nacionais e a Federação dos Veterinários da Europa (FVE), a campanha prossegue em 2026 com um foco específico:
a suspeita de falha da eficácia esperada de medicamentos veterinários antiparasitários.

🎯 Objetivo da campanha
Encorajar a notificação de suspeitas de eventos adversos, incluindo:
– reações adversas,
– falhas de eficácia,
– reações inesperadas,
– impactos no ambiente,
que possam ocorrer após a utilização de medicamentos veterinários antiparasitários, quer em animais, quer em humanos expostos ou no ambiente. Estas notificações são essenciais para melhorar continuamente a segurança e a eficácia dos medicamentos veterinários.

📣 Mensagem‑chave da campanha
Medicamentos veterinários mais eficazes, animais mais saudáveis.
Notifique suspeitas de falhas de eficácia!

Carrosséis da Campanha – vetmedsafetyday

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